検索結果

Interferências do Direito sobre os meios de vida de agricultores familiares: um estudo dos efeitos da legislação ambiental na Zona da Mata Mineira 著者: Pereira, Marlene de Paula

全文の入手

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas 著者: Viana , Rejane da Silva

全文の入手

Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa minha casa, minha vida: estudo de caso residencial viver melhor I e II 著者: Soares, Tatiana Dominiak

全文の入手

Meio ambiente Citadino e participação popular 著者: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa

全文の入手

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia 著者: Soares, Marcelo Pires

全文の入手

Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel? 著者: Nogueira, Marcondes Gil

全文の入手

A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente. 著者: Azevedo, Adriana Oliveira de

全文の入手

A natureza jurídica dos acordos de pesca 著者: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares

全文の入手

O princípio do protetor-recebedor na proteção de águas e florestas: uma discussão em torno dos sistemas de pagamento por serviços ambientais 著者: Mamed, Danielle de Ouro

全文の入手

Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais 著者: Gomes, Artur Amaral

全文の入手

Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas 著者: Cruz, Monique Rodrigues da

全文の入手

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental 著者: Rodrigues, Marcelo Moraes

全文の入手

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica 著者: Carvalho, Moysés Alencar de

全文の入手

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável 著者: Faria, Ana Luisa Sousa

全文の入手

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável 著者: Santos, Vanylton Bezerra dos

全文の入手

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca 著者: Dias, Bianca Gabriela Cardoso

全文の入手

Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de Balbina 著者: Santos, Thiago Flores dos

全文の入手

O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente 著者: Maia , Polyanna Cecília de Menezes

全文の入手

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil 著者: Barbosa Junior, Vitor Berenguer

全文の入手

Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna 著者: BARROS, Juliane de Lima

全文の入手