検索結果

Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023 著者: Milani, Naíma Perrella

全文の入手

A Justiça fluminense na trilha da sustentabilidade socioambiental : exemplo a ser seguido 著者: Flores, Nilton Cesar

全文の入手

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva 著者: Silva, Lahiri Trajano de Almeida

全文の入手

A tutela penal do licenciamento ambiental : os crimes contra a administração ambiental em meio aos principais problemas apontados pelo estado da arte do debate acadêmico 著者: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e

全文の入手

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma 著者: Alvarenga, Luciano José

全文の入手

Espécie humana, última fronteira : instrumentalização e ética no uso de embriões humanos 著者: Garcia, Maria

全文の入手

Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira 著者: Minahim, Maria Auxiliadora

全文の入手

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes 著者: Dib, Adriano Abrão

全文の入手

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental 著者: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça

全文の入手

O Brasil na governança das grandes questões ambientais contemporâneas 著者: Barros-Platiau, Ana Flávia

全文の入手

O regime constitucional das águas 著者: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha

全文の入手

Substitutivo de cabral incorpora teses ecologicas 著者: Natali, João Batista

全文の入手

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas 著者: Zamith, Sônia Maria Agra

全文の入手

Socioambientalismo, governança corporativa e terceiro setor : o impacto positivo da empresa no direito ambiental como interesse coletivo 著者: Tavares Neto, José Querino

全文の入手

A Lagoa da Pampulha e a responsabilidade civil ambiental : uma análise histórica da poluição 著者: Rezende, Élcio Nacur

全文の入手

O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental 著者: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de

全文の入手

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial 著者: Diniz, Gustavo Saad

全文の入手

Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a co... 著者: Santos, Daniele Galvão de Sousa

全文の入手

O litígio estratégico na luta antitransgênicos no Brasil 著者: Losekann, Cristiana

全文の入手

A tributação como instrumento de proteção ambiental 著者: Silva, Pedro Francisco da

全文の入手