検索結果
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A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
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Dissertação de Mestrado -
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Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
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Dissertação de Mestrado -
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Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
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Dissertação de Mestrado -
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
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Dissertação de Mestrado -
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Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
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Tese de Doutorado -
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O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
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Dissertação de Mestrado -
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
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Tese de Doutorado -
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
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Dissertação de Mestrado -
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
出版事項 2012全文の入手
Dissertação de Mestrado -
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Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
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Dissertação de Mestrado -
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Geopolítica das águas : o Brasil e o direito internacional fluvial
出版事項 2006全文の入手
Tese de Doutorado -
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Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
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Dissertação de Mestrado -
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Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
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Dissertação de Mestrado