検索結果
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O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
出版事項 2015全文の入手
Dissertação de Mestrado -
1302
Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
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Dissertação de Mestrado -
1303
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
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Tese de Doutorado -
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1305
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
出版事項 2006全文の入手
Dissertação de Mestrado -
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
出版事項 2013全文の入手
Dissertação de Mestrado -
1308
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
出版事項 2023全文の入手
Dissertação de Mestrado -
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1310
Estudo jurídico-comparativo: a cobrança pelo uso da água nos perímetros públicos irrigados do Sertão da Paraíba – PISG e DPIVAS.
出版事項 2018全文の入手
Dissertação de Mestrado -
1311
A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
出版事項 2019全文の入手
Dissertação de Mestrado -
1312
Direito eleitoral e meio ambiente : alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil
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Dissertação de Mestrado -
1313
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
出版事項 2022全文の入手
Dissertação de Mestrado -
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1315
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
出版事項 2019全文の入手
Dissertação de Mestrado -
1316
Um olhar sobre os conflitos no território ribeirinho da Ilha do Capim - Abaetetuba-PA
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Dissertação de Mestrado -
1317
A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão crítica
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Dissertação de Mestrado -
1318
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1319
Análise jurídico-dogmática da Legislação Florestal e do Direito ao Ambiente frente à Função Social da Propriedade
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Dissertação de Mestrado -
1320
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
出版事項 2019全文の入手
Dissertação de Mestrado