検索結果

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal 著者: Ferreira, Robson Alves

全文の入手

Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011. 著者: Fernandes, Gabriel Lima

全文の入手

Crimes ambientais de competência da justiça federal. 著者: Souza, Inácio Martins de

全文の入手

A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná 著者: Oliveira, Geraldo Magela de

全文の入手

Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) 著者: Costa, Sildaléia Silva

全文の入手

Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural 著者: Tonial, Juliana Chilanti

全文の入手

Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE 著者: Gomes, Pedro Henrique Ferreira

全文の入手

O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais 著者: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih

全文の入手

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto 著者: Oliveira, Caio Coêlho de

全文の入手

Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros 著者: Almeida, Ana Carolina Brolo de

全文の入手

Participação democrática na construção do espaço urbano 著者: Sá, Larissa Karla de Paula e

全文の入手

A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos. 著者: Mohl, Mara de Almeida

全文の入手

O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais 著者: Costa, Mateus Stallivieri da

全文の入手

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos 著者: Vieira, Ligia Ribeiro

全文の入手

A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental 著者: Silveira, Paula Galbiatti

全文の入手

Justiça ecológica: territorialidades e emergências 著者: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk

全文の入手

Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática 著者: Hasse, Gaia

全文の入手

A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais 著者: Pereira, Juliana de Albuquerque

全文の入手

Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção 著者: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

全文の入手

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa 著者: Roessing Neto, Ernesto

全文の入手