検索結果

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica 著者: Vaz, Sergio Madureira

全文の入手

O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global 著者: Lima, Breno Gregório

全文の入手

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL 著者: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES

全文の入手

Ribeirinhos expulsos por belo monte: negação e reconhecimento de direitos socioambientais 著者: SANZ, Flávia Sousa Garcia

全文の入手

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias 著者: Atz, Ana Paula

全文の入手

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns 著者: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues

全文の入手

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos 著者: Reckziegel, Janaína

全文の入手

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental 著者: Sgarioni, Márcio Frezza

全文の入手

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada 著者: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio

全文の入手

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul... 著者: Lopes, João Luis Severo da Cunha

全文の入手

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável 著者: Santos, Daniele Galvão de Sousa

全文の入手

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas 著者: Gallo, Rogério Luiz

全文の入手

A política de desenvolvimento econômico sustentável na zona de amortecimento do parque estadual Mata dos Godoy em Londrina, Paraná, Brasil: o plano diretor municipal como base para... 著者: Caldas, Aline Cirilo

全文の入手

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução 著者: Tier, Cristiane Pretto

全文の入手

Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável 著者: Vanin, Fábio Scopel

全文の入手

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática 著者: Más, Heyd Fernandes

全文の入手

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor 著者: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva

全文の入手

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal 著者: Morais, Filipe de

全文の入手

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança 著者: Perez, Fernanda de Moraes

全文の入手

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana 著者: Rolim, José Francisco de Souza

全文の入手