Ngā hua rapu

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara mā Ciarlini, Clairton

Whiwhi kuputuhi katoa

Contribuicao a Compatibilizacao entre as Atividades de Mineracao e a de Conservacao do Meio Ambiente mā Martins, Antonio Harildes Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa mā Pereira Carvalho, Andreia

Whiwhi kuputuhi katoa

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM mā Roriz, Pedro Augusto Costa

Whiwhi kuputuhi katoa

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza mā Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter

Whiwhi kuputuhi katoa

A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil mā Abreu, Ivy de Souza

Whiwhi kuputuhi katoa

A Proteção do meio ambiente como dever fundamental mā Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa

Whiwhi kuputuhi katoa

Teoria geral do direito ambiental brasileiro : uma contribuição biocêntrica mā Benjamin, Antonio Herman Vasconcellos

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife mā RAMOS, Gabriel Marques dos

Whiwhi kuputuhi katoa

O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental mā MACIEL, Klaus Ludwig Schilling

Whiwhi kuputuhi katoa

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais mā Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de

Whiwhi kuputuhi katoa

Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental mā Souza, Priscila Silva de

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas mā Santos, Silvia Helena Antunes Dos

Whiwhi kuputuhi katoa

As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica mā Maciel, Luciano Moura

Whiwhi kuputuhi katoa

Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus mā Aguinaga, Karyn Ferreira Souza

Whiwhi kuputuhi katoa

O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia mā Medeiros, Juliana Terezinha da Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Resíduos sólidos e meio ambiente : a sistematização do lixo no direito brasileiro mā Cecília Toscano Vieira Pinto, Ana

Whiwhi kuputuhi katoa

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal mā Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce

Whiwhi kuputuhi katoa

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental mā Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo

Whiwhi kuputuhi katoa

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável mā Maria Bezerra Guimarães, Verônica

Whiwhi kuputuhi katoa