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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade mā Matos, Federico Nunes de

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O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos mā Assandre, Junior Aparecido

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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades mā Lourenço, Daniel Braga

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Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano mā Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

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Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação mā Barroso, Luís Roberto

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Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá mā Latorre, Ángela Marcela La Rotta

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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos mā Felipe, Priscilla Iacomini

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Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta mā Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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Construções sustentáveis. mā Seminário Construções Sustentáveis

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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo mā Araújo, Marcos Paulo Marques

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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar mā Araújo, João Augusto Carneiro

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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável mā Silva, Tagore Trajano de Almeida

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A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco mā Miranda, A. Gursen de

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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna mā Ayala, Patryck de Araújo

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A cidade sustentável e o direito penal ambiental mā Carmello Junior, Carlos Alberto

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Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro mā Oliveira, Alexandre de

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A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC mā Burgel, Caroline Ferri

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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo mā Simões, Jamili

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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil mā Herani, Renato Gugliano

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A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades mā Maranhão, Ney Stany Morais

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