Ngā hua rapu

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre mā Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Whiwhi kuputuhi katoa

O princípio da sustentabilidade : transformando direito e governança mā Bosselmann, Klaus

Whiwhi kuputuhi katoa

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral mā Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Whiwhi kuputuhi katoa

A função social da empresa mā Tomasevicius Filho, Eduardo

Whiwhi kuputuhi katoa

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo mā Silva, Jairza Fernandes Rocha da

Whiwhi kuputuhi katoa

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais mā Pereira, Ryan Brwner Lima

Whiwhi kuputuhi katoa

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé mā Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Whiwhi kuputuhi katoa

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil mā Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza

Whiwhi kuputuhi katoa

A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho mā Freitas, Guilherme Martins de

Whiwhi kuputuhi katoa

Panorama internacional das patentes biotecnológicas mā Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terce... mā Vieira, Samuel de Jesus

Whiwhi kuputuhi katoa

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios mā Silva-Sánchez, Solange

Whiwhi kuputuhi katoa

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade mā Rubenich, Welton

Whiwhi kuputuhi katoa

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015 mā Villac, Teresa

Whiwhi kuputuhi katoa

A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações mā Lima, Renata Albuquerque

Whiwhi kuputuhi katoa

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 mā Mutti, Rodrigo Varini

Whiwhi kuputuhi katoa

A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável mā Barros Filho, Fernando do Rego

Whiwhi kuputuhi katoa

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável mā Calderan, Thanabi Bellenzier

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil mā Alvarenga, Luciano José

Whiwhi kuputuhi katoa

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito mā Sarlet, Ingo Wolfgang

Whiwhi kuputuhi katoa