Ngā hua rapu

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa mā El Khalili, Amyra

Whiwhi kuputuhi katoa

O ônus probatório nas lides ambientais mā Citolin, Eduardo Tonin

Whiwhi kuputuhi katoa

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... mā Toledo, André de Paiva

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais mā Meneghin, Guilherme de Sá

Whiwhi kuputuhi katoa

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco mā Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Whiwhi kuputuhi katoa

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados mā Moreira, Eliane Cristina Pinto

Whiwhi kuputuhi katoa

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss mā Benjamin, Antônio Herman V

Whiwhi kuputuhi katoa

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento mā Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Whiwhi kuputuhi katoa

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia mā Bella, Gianluca Maria

Whiwhi kuputuhi katoa

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações mā Guedes, Antônio Marcos Melo

Whiwhi kuputuhi katoa

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas mā Ganem, Roseli Senna

Whiwhi kuputuhi katoa

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos mā Araújo, João Augusto Carneiro

Whiwhi kuputuhi katoa

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil mā Piagentini, Priscilla Melleiro

Whiwhi kuputuhi katoa

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... mā Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Whiwhi kuputuhi katoa

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética mā Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Whiwhi kuputuhi katoa

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água mā Laydner, Patricia Antunes

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental mā Pes, João Hélio Ferreira

Whiwhi kuputuhi katoa

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana mā Pasternak, Jacyr

Whiwhi kuputuhi katoa

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 mā Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Whiwhi kuputuhi katoa

Aniversário da Constituição cidadã mā Leite, Gisele

Whiwhi kuputuhi katoa