Ngā hua rapu

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social mā Tourinho, Rita

Whiwhi kuputuhi katoa

Auditorias ambientais : competências legislativas mā Antunes, Paulo de Bessa

Whiwhi kuputuhi katoa

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira mā Farias, Talden

Whiwhi kuputuhi katoa

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente mā Farias, Paulo José Leite

Whiwhi kuputuhi katoa

Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável mā Messias, Ewerton Ricardo

Whiwhi kuputuhi katoa

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência mā Santos, Thiago Flores dos

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito ambiental simbólico? mā Correia Neto, Celso de Barros

Whiwhi kuputuhi katoa

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus mā Daniel Neto, Carlos Augusto

Whiwhi kuputuhi katoa

A globalização explicada pelos salmões mā Gouverneur, Cédric

Whiwhi kuputuhi katoa

Reserva particular do patrimônio natural mā Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

Whiwhi kuputuhi katoa

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas mā Feitosa, Helvécio Neves

Whiwhi kuputuhi katoa

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito mā Epstein, Richard A

Whiwhi kuputuhi katoa

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente mā Oliveira, Patrícia Simões de

Whiwhi kuputuhi katoa

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável mā Mua, Cíntia Teresinha Burhalde

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade mā Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira

Whiwhi kuputuhi katoa

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira mā Bauzá Martorell, Felio José

Whiwhi kuputuhi katoa

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional mā Brandão, Carlos

Whiwhi kuputuhi katoa

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito mā Silva, Reinaldo Pereira e

Whiwhi kuputuhi katoa

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental mā Schneider, Admara Falante

Whiwhi kuputuhi katoa

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 mā Santos, Rafael César Coelho dos

Whiwhi kuputuhi katoa