Ngā hua rapu

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" mā Jesus, Victor de

Whiwhi kuputuhi katoa

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo mā Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

Whiwhi kuputuhi katoa

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais mā Amaral, Ana Luiza Lacerda

Whiwhi kuputuhi katoa

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética mā Silveira, Bárbara Marques

Whiwhi kuputuhi katoa

A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba mā Pereira, Flavio de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública mā Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

Whiwhi kuputuhi katoa

Leis e animais : direitos ou deveres mā Dias, Edna Cardozo

Whiwhi kuputuhi katoa

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones mā Gasparini, Mateus Roberto Papa

Whiwhi kuputuhi katoa

Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo mā Galindo, Fábio

Whiwhi kuputuhi katoa

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 mā Almeida, Daniela Scaranello Elias de

Whiwhi kuputuhi katoa

Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 mā Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

Whiwhi kuputuhi katoa

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais mā Altoé Junior, José Egídio

Whiwhi kuputuhi katoa

A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1... mā Calgaro, Cleide

Whiwhi kuputuhi katoa

Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato mā Pivetta, Luize Duarte

Whiwhi kuputuhi katoa

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade mā Pereira, Jefferson de Castro

Whiwhi kuputuhi katoa

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária mā Trzcina, Luis Wolf

Whiwhi kuputuhi katoa

A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País mā Farias, Paulo José Leite

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 mā Pozzetti, Valmir César

Whiwhi kuputuhi katoa

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas mā Anastasia, Antonio

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional mā Matias, João Luis Nogueira

Whiwhi kuputuhi katoa