Ngā hua rapu

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais... mā Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo

Whiwhi kuputuhi katoa

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais : uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas mā Lemos, Rodrigo Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos mā Leite, Débora Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia mā Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de

Whiwhi kuputuhi katoa

Análise da inclusão da modelagem matemática como instrumento da política nacional do meio ambiente mā Vieira, Patrícia Albuquerque

Whiwhi kuputuhi katoa

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico mā Grotti, Dinorá Adelaide Musetti

Whiwhi kuputuhi katoa

A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas mā Godoy, André Vanoni de

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial mā Rangel, Tauã Lima Verdan

Whiwhi kuputuhi katoa

A reserva florestal legal em seu devido lugar : uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do direito amb... mā Alvarenga, Luciano José

Whiwhi kuputuhi katoa

Percepção socioambiental : o Projeto Canecas e o Programa de Coleta Seletiva Solidária da Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, Brasil mā Flamini, Silvia Helena

Whiwhi kuputuhi katoa

Indústria de fundição : situação atual e perspectivas mā Casotti, Bruna Pretti

Whiwhi kuputuhi katoa

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico mā Souza, Clóvis Dias de

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro mā Soares, Inês Virgínia Prado

Whiwhi kuputuhi katoa

Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Mina... mā Andrade, Bruna Cristina Santana de

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade civil por dano ecológico mā Lucarelli, Fabio Dutra

Whiwhi kuputuhi katoa

O Meio ambiente esta na carta : aprovado mā Marques, Randau

Whiwhi kuputuhi katoa

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015 mā Duarte, Gustavo

Whiwhi kuputuhi katoa

Greenwashing no meio ambiente do trabalho e a nova dimensão do branding empresarial mā Freire, Gabriela Ohana Rocha

Whiwhi kuputuhi katoa

Retrocesso ambiental em discusão : aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada mā Fiori Junior, Dionilson Osvaldo

Whiwhi kuputuhi katoa

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ) mā Sarpa, Valquiria Lima

Whiwhi kuputuhi katoa