Ngā hua rapu

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família mā Silva, Liliane Cristina da

Whiwhi kuputuhi katoa

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar mā Dias, Roberto

Whiwhi kuputuhi katoa

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações mā Silva, Alcides Belfort da

Whiwhi kuputuhi katoa

Em defesa dos diálogos entre gerações para a sustentabilidade mā Dominguez, Isabel Georgina Patronis

Whiwhi kuputuhi katoa

Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil mā Belchior, Germana Parente Neiva

Whiwhi kuputuhi katoa

CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente mā Sbeghen, Daniel

Whiwhi kuputuhi katoa

Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto mā Carvalho, Délton Winter de

Whiwhi kuputuhi katoa

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil mā Mattos Neto, Antonio José de

Whiwhi kuputuhi katoa

Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021 mā Barros, Sávio

Whiwhi kuputuhi katoa

A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013 mā Napp, Leonardo Coppola

Whiwhi kuputuhi katoa

A flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes mā Hupffer, Haide Maria

Whiwhi kuputuhi katoa

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL mā Gambi, Luciana Della Nina

Whiwhi kuputuhi katoa

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração mā Santos, Marcela Alves de Lima

Whiwhi kuputuhi katoa

Estado de exceção ambiental mā Carvalho, Newton Teixeira

Whiwhi kuputuhi katoa

Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual mā Frassetto, Daniela Kramer

Whiwhi kuputuhi katoa

É inconstitucional norma estadual que prevê hipóteses de dispensa e simplificação do licenciamento ambiental para atividades de mineração, por tratar-se de tema de competência legi... mā Perri, Mariana de Carvalho

Whiwhi kuputuhi katoa

Estado de coisas inconvencional ambiental e o Supremo Tribunal Federal na promoção do constitucionalismo transformador mā Porto, Matheus Macedo Lima

Whiwhi kuputuhi katoa

Seguro ambiental : possíveis razões para o precário desenvolvimento do produto no Brasil mā Dahinten, Augusto Franke

Whiwhi kuputuhi katoa

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação mā Coimbra, Luana Leme

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito penal ecológico mā Moraes, Benjamin

Whiwhi kuputuhi katoa