Ngā hua rapu

Racionalidade econômica, trabalho e ecologia em André Gorz mā Langer, André

Whiwhi kuputuhi katoa

A bio-necropolítiva das injustiças ambientais no Brasil mā Gomes, Magno Federici

Whiwhi kuputuhi katoa

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo mā Pessanha, Jackelline Fraga

Whiwhi kuputuhi katoa

As origens dos direitos humanos ambientais mā Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R

Whiwhi kuputuhi katoa

O Legal Design como ferramenta eficaz para os documentos jurídicos : caso do direito penal ambiental mā Baldin, Luiz Henrique

Whiwhi kuputuhi katoa

Introdução aos direitos dos animais mā Silva, Tagore Trajano de Almeida

Whiwhi kuputuhi katoa

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas mā Alfonsin, Betânia

Whiwhi kuputuhi katoa

Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral mā Silva, Solange Teles da

Whiwhi kuputuhi katoa

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental mā Santos Júnior, Humberto Adami

Whiwhi kuputuhi katoa

Eugenia e bioética : os limites da ciência em face da dignidade humana mā Leite, Eduardo de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

A competência para multar na nova Lei ambiental mā Costa, Flávio Dino de Castro e

Whiwhi kuputuhi katoa

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas mā Souza, Silvano Carmo de

Whiwhi kuputuhi katoa

Uma pedra no caminho dos direitos das populações indígenas no Brasil mā Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

Whiwhi kuputuhi katoa

Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos mā Véras Neto, Francisco Quintanilha

Whiwhi kuputuhi katoa

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública mā Maia, Luiz Fernando

Whiwhi kuputuhi katoa

A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia mā Bryner, Nicholas S

Whiwhi kuputuhi katoa

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na... mā Leal, Rodrigo José

Whiwhi kuputuhi katoa

ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022 mā Pinheiro, Caroline da Rosa

Whiwhi kuputuhi katoa

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental mā Veronez Filho, Osvaldo Bianchini

Whiwhi kuputuhi katoa

Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr mā Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro

Whiwhi kuputuhi katoa