Ngā hua rapu

Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambietal mā Marina, Carine

Whiwhi kuputuhi katoa

As concepções éticas do Direito ambiental diante do novo constitucionalismo latino-americano mā Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

Whiwhi kuputuhi katoa

Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna mā Campos, Luciana

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito dos animais mā Ferreira, Célio Mariano

Whiwhi kuputuhi katoa

O meio ambiente e o registro de imóveis mā Melo, Marcelo Augusto Santana de

Whiwhi kuputuhi katoa

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos mā Spadotto, Anselmo José

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito humano à água e justiça ambiental : uma análise normativa do plano internacional e a situação brasileira mā Burckhart, Thiago Rafael

Whiwhi kuputuhi katoa

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro mā Pettersen, Lilian Knupp

Whiwhi kuputuhi katoa

Apontamentos sobre a importância da tutela penal do ambiente mā Senesi Filho, Pier Giorgio

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais mā Medeiros, Marcelo Farina de

Whiwhi kuputuhi katoa

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronal... mā Serraglio, Diogo Andreola

Whiwhi kuputuhi katoa

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados mā Oliveira, Ilzver de Matos

Whiwhi kuputuhi katoa

Constituinte veem a destruição do pantanal mā Andrade, Silvio

Whiwhi kuputuhi katoa

Do princípio da precaução à precaução como princípio : construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente mā Engelmann, Wilson

Whiwhi kuputuhi katoa

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus mā Ebbesson, Jonas

Whiwhi kuputuhi katoa

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas mā Leal Junior, João Carlos

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais mā Santos, Emerson Martins dos

Whiwhi kuputuhi katoa

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços mā Bianchi, Patricia

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública mā Moreira, Rafael Martins Costa

Whiwhi kuputuhi katoa

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba mā Farias, Talden

Whiwhi kuputuhi katoa