Ngā hua rapu

Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNL... mā Santos, Romualdo José dos

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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 mā Costa, Regina Helena

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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal mā Pes, João Hélio Ferreira

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Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós mā Portela, Lindon Johnson Pontes

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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade mā Castellá, Gisela Mortati

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Poluição visual é crime mā Gentil, Plínio

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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto mā Souza, Danielle Ortiz de Avila

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O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias mā Baena, Loris

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Crédito público e sustentabilidade financeira mā Scaff, Fernando Facury

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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas mā Farias, Talden

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A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contempor... mā Duarte, Marise Costa de Souza

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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade mā Silva, George Tarcísio de Medeiros da

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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos mā Salazar Primo, Diego de Alencar

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Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020 mā Lopes, Estéfane da Silva

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A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres mā Rosa, Alexsandra Matilde Resende

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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal mā Trentini, Flávia

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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos mā Andrade, Nelson Luís Sampaio de

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Microplásticos por toda a costa mā Zaparolli, Domingos

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O domínio público do útero materno mā Mendes, Sérgio da Silva

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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Huma... mā Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim

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