Ngā hua rapu

O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres mā Carvalho, Délton Winter de

Whiwhi kuputuhi katoa

Da intervenção ou supressão eventual e de baixo impacto ambiental : anotações à Resolução Conama nº 369/2006 mā Rangel, Tauã Lima Verdan

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução mā Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de

Whiwhi kuputuhi katoa

As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012 mā Demiciano, Larissa Rodrigues

Whiwhi kuputuhi katoa

Transgênicos : alguns aspectos mā Viana, Flávia Batista

Whiwhi kuputuhi katoa

A função social da empresa mā Vilar, Bruno Haack

Whiwhi kuputuhi katoa

A viabilidade jurídica da elaboração de relatório de sustentabilidade local como subsídio para um sistema público de informações sobre o meio ambiente mā Laender, Vinicius Meireles

Whiwhi kuputuhi katoa

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável mā Levy, Wilson

Whiwhi kuputuhi katoa

Licenciamento ambiental na ótica do constitucionalismo contemporâneo : potenciais do instrumento para um papel estrutural na política nacional de meio ambiente mā Coelho, Saulo de Oliveira Pinto

Whiwhi kuputuhi katoa

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988 mā Freitas, Ana Carla Pinheiro

Whiwhi kuputuhi katoa

Emenda constitucional n°126/21.12.2022 mā Oliveira, Regis Fernandes de

Whiwhi kuputuhi katoa

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional mā Vieira, Andréia Costa

Whiwhi kuputuhi katoa

Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações mā Ramos, Vinicius Diniz e Almeida

Whiwhi kuputuhi katoa

Mercado de consumo e a Lei de resíduos sólidos : interação entre direito ambiental, direito do consumidor e direitos da personalidade mā Prux, Oscar Ivan

Whiwhi kuputuhi katoa

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado mā Chagas, Galileu Marinho das

Whiwhi kuputuhi katoa

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos mā Pereira, Reginaldo

Whiwhi kuputuhi katoa

Integração e fragmentação no Cadastro ambiental rural (CAR) mā Barifouse, Leonardo

Whiwhi kuputuhi katoa

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente mā Khamis, Renato Braz Mehanna

Whiwhi kuputuhi katoa

A sustentabilidade como critério de ponderação entre o acesso à moradia e o meio ambiente saudável mā D'Ambrosio, Daniela

Whiwhi kuputuhi katoa

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia mā Rocha, André Azevedo

Whiwhi kuputuhi katoa