Ngā hua rapu
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761
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
I whakaputaina 2002Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
762
Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo
I whakaputaina 2006Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
763
Dinâmica ambiental da bacia hidrográfica do Córrego da Onça (Três Lagoas / MS): o uso do solo e a legislação pertinente
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
764
Estudo comparativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
765
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
766
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
767
Avaliação dos códigos sanitários e sua inserção no processo de descentralização do Estado do Rio de Janeiro
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
768
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
769
Consórcio público como política pública para o desenvolvimento sustentável da região do geopark Araripe
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
770
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
771
O pagamento de serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
772
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773
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
774
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
I whakaputaina 2009Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
775
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
776
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
777
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
778
O papel das políticas públicas municipais para a construção de um ecoambiente : desafios e perspectivas (uma análise da cidade de Caxias do Sul RS)
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
779
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
780
O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado