Ngā hua rapu

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros mā Ribeiro, Leonardo Coelho

Whiwhi kuputuhi katoa

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos mā Silveira, Amanda Ferraz da

Whiwhi kuputuhi katoa

Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis mā Baptista, Vinicius Ferreira

Whiwhi kuputuhi katoa

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades mā Santos, João Paulo de Faria

Whiwhi kuputuhi katoa

O avanço do agronegócio e o aumento dos conflitos pelo uso da água mā Scantimburgo, André

Whiwhi kuputuhi katoa

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea mā Cavalcanti, Rodrigo de Camargo

Whiwhi kuputuhi katoa

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis mā Santos, José Anacleto Abduch

Whiwhi kuputuhi katoa

Políticas públicas habitacionais e preservação ambiental em centros urbanos mā César, Ernesto Guimarães Marques Moreira

Whiwhi kuputuhi katoa

Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos mā Maia, Leonardo Castro

Whiwhi kuputuhi katoa

Perspectivas das políticas públicas para educação e formação de professores/as no atual contexto político brasileiro mā Cosenza, Angélica

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito agrário e o desenvolvimento da Amazônia mā Mendonça, Otávio

Whiwhi kuputuhi katoa

STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental mā Machado, Paulo Affonso Leme

Whiwhi kuputuhi katoa

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos mā Pucci, Luisa Léia Jacintho

Whiwhi kuputuhi katoa

Uma justiça em construção mā Nalini, José Renato

Whiwhi kuputuhi katoa

Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos mā Souza, Damares Pereira de

Whiwhi kuputuhi katoa

As quatro dimensões da relação homem - meio ambiente mā Ribeiro, Job Antonio Garcia

Whiwhi kuputuhi katoa

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros mā Correia, Luis Alberto Sampaio

Whiwhi kuputuhi katoa

Comentários sobre as relações constitucionais do meio ambiente nos vinte anos de constituição federal mā Magalhães, Marco Túlio Reis

Whiwhi kuputuhi katoa

A produção científica sobre a aplicação da Hipótese de Porter entre os anos de 2000 a 2015 mā Fujihara, Hillary Lapas

Whiwhi kuputuhi katoa

Avaliação do desempenho mecânico e físico de argamassas com resíduo de cerâmica vermelha mā Pinz, Francielli Priebbernow

Whiwhi kuputuhi katoa