Ngā hua rapu

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias mā Martins, Douglas de Melo

Whiwhi kuputuhi katoa

Sustentabilidade, políticas públicas e a responsabilidade pós-consumo em defesa da dignidade da pessoa humana mā Magro, Edinei Carlos Dal

Whiwhi kuputuhi katoa

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda mā Pegoraro, Denise Bonat

Whiwhi kuputuhi katoa

Análise do potencial de redução do consumo de água potável pelo aproveitamento de águas pluviais e reúso de águas cinzas na rodoviária do Plano Piloto de Brasília-DF mā Santos, Susanna

Whiwhi kuputuhi katoa

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal mā Melo, Daniel Pavão de

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade ambiental internacional. Casos Prestige e Deepwater Horizon. Reconhecimento do dano contra o meio ambiente pela comunidade internacional mā Amorim, Camila Silva de

Whiwhi kuputuhi katoa

Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China mā Freire, Adria de Arruda Moura

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais mā Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E

Whiwhi kuputuhi katoa

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia mā Silva, Solange Teles da

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade mā Martins, Guilherme Magalhães

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental mā Pagel, Rogério

Whiwhi kuputuhi katoa

Da exclusão do campo à inclusão na prisão : a gestão penal da pobreza agrária no Brasil mā Miranda, Bartira Macedo de

Whiwhi kuputuhi katoa

Regulação ambiental no direito internacional do investimento mā Bonnomi, Natália Paulino

Whiwhi kuputuhi katoa

A inter-relação do Direito, Economia e resíduos sólidos. Eixo temático: III. Comércio, Economia e Meio ambiente mā Bender, Loraine

Whiwhi kuputuhi katoa

Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso mā Finkler, Mirelle

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade por dano ambiental mā Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães

Whiwhi kuputuhi katoa

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária mā Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Whiwhi kuputuhi katoa

Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios mā Emery, Emerson Baldotto

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo mā Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

Whiwhi kuputuhi katoa

Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar mā Pozzetti, Valmir César

Whiwhi kuputuhi katoa