Ngā hua rapu

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento mā Silva, Nilvo Luiz Alves da

Whiwhi kuputuhi katoa

Regularização fundiária em áreas de conflito possessório mā Nepomuceno, Cleide Aparecida

Whiwhi kuputuhi katoa

Desnecessidade da adoção da Medida provisoria 1.710, de 07.08.1998, solução da questão via decreto regulamentando o par. 6 do art. 5 da Lei 7.347/85, inconveniência da regulamentaç... mā Oliveira, Antônio Inagê de Assis

Whiwhi kuputuhi katoa

A informação como instrumento de proteção ao meio ambiente e garantia da cidadania mā Souza, Francisco Gilberto de

Whiwhi kuputuhi katoa

A dignidade da pessoa humana e o direito à vida do nascituro : fundamentos biológicos, filosóficos e jurídicos mā Ribeiro, Mario da Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11 mā Ferreira, Daniel

Whiwhi kuputuhi katoa

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão mā Souza, Celso Correia de

Whiwhi kuputuhi katoa

A competência concorrente em direito ambiental mā Coelho, Luiz Fernando

Whiwhi kuputuhi katoa

Educação ambiental não formal : a família, agente educacional mā Cavalca, Renata Falson

Whiwhi kuputuhi katoa

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro mā Mendonça, Paulo Roberto Soares

Whiwhi kuputuhi katoa

A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social mā Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da

Whiwhi kuputuhi katoa

O licenciamento ambiental e licitações : alguns apontamentos, peculiaridades e desafios mā Silva, Victor Athayde

Whiwhi kuputuhi katoa

Public health for a sustainable future : the need for an engaged ecosocial approach mā Brousselle, Astrid

Whiwhi kuputuhi katoa

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural mā Garcia, Ana Carolina Ali

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade civil pela má utilização da água mā Matos, Eduardo Lima de

Whiwhi kuputuhi katoa

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios mā Nascimento, Vanessa Marcela

Whiwhi kuputuhi katoa

Fundamento constitucional do direito ambiental brasileiro : direito de solidariedade e o fim da polêmica entre antropocentrismo e ecocentrismo mā Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos

Whiwhi kuputuhi katoa

Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília mā Amaral, Ana Luiza Lacerda

Whiwhi kuputuhi katoa

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto mā Sousa, Lucas Vitor de Carvalho

Whiwhi kuputuhi katoa

O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico mā Pompeu, Gina Vidal Marcílio

Whiwhi kuputuhi katoa