Ngā hua rapu

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos mā Santos, Márcia Walquíria Batista dos

Whiwhi kuputuhi katoa

Da Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática ao Acordo de Paris : os desafios históricos das conferências das partes mā Taroco, Lara Santos Zangerolame

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente mā Correia, Sabrinna de Sousa

Whiwhi kuputuhi katoa

Subsunção da água à sustentabilidade mā Rodrigues, Marcelo Abelha

Whiwhi kuputuhi katoa

Índice mineiro de responsabilidade social e gasto público : uma análise da eficiência na alocação de recursos públicos nos municípios de Minas Gerais mā Motta Filho, Walter Horta

Whiwhi kuputuhi katoa

As plataformas digitais em período pandêmico : covid-19 mā Santos, Douglas William Campos dos

Whiwhi kuputuhi katoa

Gerenciamento dos resíduos sólidos do setor de manutenção automotiva : estudo de caso sobre a aplicabilidade da legislação ambiental mā Kronitzky, Luana Tais Grenz

Whiwhi kuputuhi katoa

O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco mā Vargas, Tuany Baron de

Whiwhi kuputuhi katoa

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade mā Reis, João Emílio de Assis

Whiwhi kuputuhi katoa

O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva mā Mazzochi, Fernanda

Whiwhi kuputuhi katoa

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental mā Faria, Ivan Dutra

Whiwhi kuputuhi katoa

Tributação ambiental municipal : (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro mā Oliveira, Jadson Correia de

Whiwhi kuputuhi katoa

Dialogar e digladiar : entre a conflagração e a constituição do campo da pesquisa sobre políticas públicas de educação ambiental mā Ferraro Júnior, Luiz Antonio

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito ambiental mā Meira, José de Castro

Whiwhi kuputuhi katoa

Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional mā Tavares, José de Farias

Whiwhi kuputuhi katoa

Mudanças climáticas e seus impactos no direito de propriedade privada : uma análise sobre a criação de novas demandas judiciais a partir de uma observação dos princípios da tutela... mā Tybusch, Francielle Benini Agne

Whiwhi kuputuhi katoa

Mudanças de clima e os seus impactos no Brasil mā Marengo, José A

Whiwhi kuputuhi katoa

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro mā Pamplona, Danielle Anne

Whiwhi kuputuhi katoa

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund mā Serignolli, Pedro Paulo Grizzo

Whiwhi kuputuhi katoa

O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul mā Benedetti, Andréa Regina de Morais

Whiwhi kuputuhi katoa