Ngā hua rapu
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A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Complementação dos métodos de valoração paleontológica para fins de estudos ambientais em cavidades naturais
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
I whakaputaina 2018Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A legislação como premissa da política e da gestão ambiental
I whakaputaina 2017Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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O ecocídio e a proteção do meio ambiente pelo direito penal: reflexões para construção de uma justiça ambiental
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
I whakaputaina 2011Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
I whakaputaina 2011Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
I whakaputaina 2011Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
I whakaputaina 2016Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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Análise comparativa do licenciamento ambiental de atividades agrícolas : o caso de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA)
I whakaputaina 2008Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado