Ngā hua rapu
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Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
I whakaputaina 1980Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
I whakaputaina 2011Whiwhi kuputuhi katoa
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Modelo de governança na moderna produção rural
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil
I whakaputaina 2019Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
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A reparação do dano ambiental individual
I whakaputaina 2015Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
I whakaputaina 2024Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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10335
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
I whakaputaina 2024Whiwhi kuputuhi katoa
Livro -
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A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
I whakaputaina 2009Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
10337
Tipificando os efeitos de litígios entre empresas e movimentos sociais
I whakaputaina 2016Whiwhi kuputuhi katoa
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10338
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
I whakaputaina 2003Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
I whakaputaina 1999Whiwhi kuputuhi katoa
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Aspectos psicossociais em desastres socioambientais de origem geoclimática : uma revisão integrativa da literatura
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
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