Ngā hua rapu
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O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
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Direito ao bem viver : contribuições para uma concepção integradora de direito ao meio ambiente
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
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A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
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A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
I whakaputaina 2004Whiwhi kuputuhi katoa
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Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
I whakaputaina 2011Whiwhi kuputuhi katoa
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
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Diretrizes para um Programa de Recolhimento de Medicamentos Vencidos no Brasil
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
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Aspectos gerais do licenciamento ambiental
I whakaputaina 2006Whiwhi kuputuhi katoa
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Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
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Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
I whakaputaina 2024Whiwhi kuputuhi katoa
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
I whakaputaina 2016Whiwhi kuputuhi katoa
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História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
I whakaputaina 2008Whiwhi kuputuhi katoa
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Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
I whakaputaina 2024Whiwhi kuputuhi katoa
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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
I whakaputaina 2010Whiwhi kuputuhi katoa
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
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A análise da sustentabilidade dos negócios jurídicos pela teoria objetivista de Betti
I whakaputaina 2015Whiwhi kuputuhi katoa
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