Ngā hua rapu

O Incra e as terras públicas mā Zanata, Odair

Whiwhi kuputuhi katoa

Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental mā Vido, Náura Rafaéla

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano mā Pinheiro, Johnattan Martins

Whiwhi kuputuhi katoa

Educação ambiental como instrumento jurídico nas empresas mā Farjalla, Ramiro

Whiwhi kuputuhi katoa

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por... mā Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Whiwhi kuputuhi katoa

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas mā Ferreira Júnior, Ednaldo Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução mā Gama, Ricardo da Silva

Whiwhi kuputuhi katoa

Universalização do saneamento : uma corrida de obstáculos mā Pereira, Luiz Firmino Martins

Whiwhi kuputuhi katoa

Balanço da estratégia de desenvolvimento da biotecnologia farmacêutica no Brasil : 2009-2019 mā Meirelles, Beatriz

Whiwhi kuputuhi katoa

A aeronave C-23b+ Sherpa em apoio logístico às operações especiais na fronteira amazônica mā Silva Filho, Luiz Henrique Berny da

Whiwhi kuputuhi katoa

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal mā Souza, Edson de

Whiwhi kuputuhi katoa

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental mā Folloni, André Parmo

Whiwhi kuputuhi katoa

É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso,... mā Silva, Alexandre Fernandes

Whiwhi kuputuhi katoa

Mar pequeno mā Mar pequeno (Filme)

Whiwhi kuputuhi katoa

O compliance sob a égide da Lei anticorrupção e a normativa ISO 19600:2014 - Compliance Management Systems mā Garbaccio, Grace Ladeira

Whiwhi kuputuhi katoa

Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano mā Milani, Gabriela

Whiwhi kuputuhi katoa

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI mā Thomé, Romeu

Whiwhi kuputuhi katoa

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das n... mā Leal, Augusto Antônio Fontanive

Whiwhi kuputuhi katoa

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais mā Souza, Carlos Eduardo Silva e

Whiwhi kuputuhi katoa

Análise da experiência brasileira à luz do parágrafo único do artigo 116 da Lei 6.404/1976 e das novas diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) mā Almirall, Camila Vallim

Whiwhi kuputuhi katoa