Ngā hua rapu
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Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
I whakaputaina 2005Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
I whakaputaina 2009Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais
I whakaputaina 2015Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
11826
Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática
I whakaputaina 2017Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
11827
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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11830
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A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
I whakaputaina 2017Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario
I whakaputaina 1970Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
11833
Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
11834
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11835
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
I whakaputaina 2006Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
11836
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
11837
Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Capítulo de Livro -
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O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
I whakaputaina 1997Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
11839
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Artigo de Revista -
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