Ngā hua rapu

Problemas fundamentais da tutela penal nas atividades nucleares mā Ribeiro, Viviane Martins

Whiwhi kuputuhi katoa

Experimentar com animais na legislação brasileira mā Dias, Edna Cardozo

Whiwhi kuputuhi katoa

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais mā López, Tania García

Whiwhi kuputuhi katoa

Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura mā Santos, André Leonardo Copetti

Whiwhi kuputuhi katoa

Patentes de células-tronco : um olhar bioético mā Brotas, Carmen Lúcia Costa

Whiwhi kuputuhi katoa

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica mā Jucá, Francisco Pedro

Whiwhi kuputuhi katoa

O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais mā Moraes Júnior, Walter Freitas de

Whiwhi kuputuhi katoa

"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental mā Shiraishi Neto, Joaquim

Whiwhi kuputuhi katoa

A política nacional de microcrédito produtivo orientado (PNMPO) e o terceiro setor : um caminho para o desenvolvimento sustentável mā Estigara, Adriana

Whiwhi kuputuhi katoa

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes mā Oscar Júnior, Antonio Carlos da S

Whiwhi kuputuhi katoa

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento mā Azevedo, Alvaro Villaça

Whiwhi kuputuhi katoa

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais mā Leuzinger, Márcia Dieguez

Whiwhi kuputuhi katoa

A tutela penal das águas mā Roberti, Maura

Whiwhi kuputuhi katoa

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção mā Carvalho, Délton Winter de

Whiwhi kuputuhi katoa

O âmago da sustentabilidade mā Veiga, José Eli da

Whiwhi kuputuhi katoa

Práticas de sustentabilidade no semárido nordestino : direito ao desenvolvimento econômico-sustentável mā Araújo, Jailton Macena de

Whiwhi kuputuhi katoa

Desigualdades macrorregionais na atenção primária ao Diabetes Mellitus : comparação dos três ciclos do PMAQ-AB mā Gomes, Doris

Whiwhi kuputuhi katoa

Eutanásia, ortotanásia e distanásia : reflexões básicas em face da ciência médica e do direito mā Farah, Elias

Whiwhi kuputuhi katoa

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social mā Pozzetti, Valmir César

Whiwhi kuputuhi katoa

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica mā Pereira, Ana Carla Fonseca Santos

Whiwhi kuputuhi katoa