Ngā hua rapu

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental mā Negalho, Renata Borges

Whiwhi kuputuhi katoa

Implicações jurídico-ambientais da água de lastro no complexo portuário de São Luís-MA mā GALVÃO, Elisangela Cristina Ribeiro

Whiwhi kuputuhi katoa

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental mā Moura, Daniela Maia Saboia

Whiwhi kuputuhi katoa

Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba mā Tremeschini, Letícia Horvath

Whiwhi kuputuhi katoa

Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos mā MENDES, Rosivane de Souza

Whiwhi kuputuhi katoa

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. mā Félix, Marcel Carlos Lopes

Whiwhi kuputuhi katoa

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental mā Ribeiro Junior, Waldir Viana

Whiwhi kuputuhi katoa

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo mā GIFFONI, Johny Fernandes

Whiwhi kuputuhi katoa

Os desafios à construção teórica e jurídica do estado de coisas inconstitucional ambiental no contexto amazônico: uma análise da ação de descumprimento de preceito fundamental 760/... mā Resende, Priscila Krys Morrow Coelho

Whiwhi kuputuhi katoa

Direitos humanos e educação ambiental: discursos e práticas nos projetos pedagógicos de escolas públicas municipais de ensino fundamental de Horizontina- RS mā Callegaro, Raquel Luciene Sawitzki

Whiwhi kuputuhi katoa

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente mā Marinho, Yuri Rugai

Whiwhi kuputuhi katoa

Energia eólica no setor elétrico brasileiro segundo a perspectiva do direito ambiental: análise comparada e integrações regionais. mā Garcia, Claudia Lorena Esquivel

Whiwhi kuputuhi katoa

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento mā Pinheiro, Teresa Villac

Whiwhi kuputuhi katoa

O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade mā Rocha, Caroline Medeiros

Whiwhi kuputuhi katoa

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado mā Moro, Carolina Corrêa

Whiwhi kuputuhi katoa

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil mā Jodas, Natália

Whiwhi kuputuhi katoa

A avaliação ambiental estratégica no contexto brasileiro: efetividade e desafios jurídico-institucionais mā Bastos, Marina Montes

Whiwhi kuputuhi katoa

Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar mā Rodrigues, Danielle Tetü

Whiwhi kuputuhi katoa

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira mā Rohde, Carolina de Oliveira

Whiwhi kuputuhi katoa

Globalização e sociedade de consumo: tributação ambiental como instrumento pelo desenvolvimento sustentável mā Fontoura, Marcelo Elesbão

Whiwhi kuputuhi katoa