Ngā hua rapu
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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
I whakaputaina 2013Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
I whakaputaina 2015Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
123
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
I whakaputaina 2008Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
I whakaputaina 2003Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
126
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
I whakaputaina 2014Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
127
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
I whakaputaina 2017Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
I whakaputaina 2007Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
I whakaputaina 2018Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Participação democrática na construção do espaço urbano
I whakaputaina 2011Whiwhi kuputuhi katoa
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A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
I whakaputaina 2012Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
134
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
I whakaputaina 2017Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
I whakaputaina 2016Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Justiça ecológica: territorialidades e emergências
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
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Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
I whakaputaina 2022Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
138
A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
I whakaputaina 2020Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado -
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Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
I whakaputaina 2009Whiwhi kuputuhi katoa
Tese de Doutorado -
140
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
I whakaputaina 2009Whiwhi kuputuhi katoa
Dissertação de Mestrado