Ngā hua rapu
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Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12
I whakaputaina 2023Whiwhi kuputuhi katoa
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A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017
I whakaputaina 2021Whiwhi kuputuhi katoa
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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
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Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
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Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro
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Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
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A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental
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O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas
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Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais
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Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas..
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