Хайлтын үр дүнгүүд

Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação... -н Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

Бүрэн текст авах

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente -н Duarte, Marise Costa de Souza

Бүрэн текст авах

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia -н Santos, Edson Quirino dos

Бүрэн текст авах

Mediação e arbitragem administrativa e direito do ambiente : qualquer semelhança é mera coincidência? -н Gomes, Carla Amado

Бүрэн текст авах

Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos -н Asperti, Maria Cecília de Araujo

Бүрэн текст авах

O princípio de equilíbrio : uma abordagem ambiental dos objetivos primários e secundários da política de contratação pública -н Romero Molina, Cesar Augusto

Бүрэн текст авах

Migração e desenvolvimento sustentável: a solidariedade como paradigma necessário -н Guimarães, Gabriel Braga

Бүрэн текст авах

As atribuições dos municípios brasileiros para a proteção dos direitos humanos no cenário de mudanças climáticas -н Fritz, Karen Beltrame Becker

Бүрэн текст авах

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais -н Tesheiner, José Maria

Бүрэн текст авах

A efetividade da lei da política nacional de resíduos sólidos : estudo de caso do consórcio entre os municípios da Baixada Fluminense no estado do Rio de Janeiro -н Cunha, Antonio Renato Cardoso da

Бүрэн текст авах

O fundo do mar sob vigia -н Vasconcelos, Yuri

Бүрэн текст авах

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade -н Vieira, Luciane Klein

Бүрэн текст авах

Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI? -н Carvalho, Sonia Aparecida de

Бүрэн текст авах

Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy. -н Organização Mundial do Comércio

Бүрэн текст авах

Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba -н Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de

Бүрэн текст авах

Meio ambiente e direito penal brasileiro -н Reale Júnior, Miguel

Бүрэн текст авах

Presente e futuro da legislação ambiental no âmbito da proteção dos recursos naturais - o novo Código florestal brasileiro -н Smolentzov, Daniel

Бүрэн текст авах

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988 -н Viana, Aline Leite

Бүрэн текст авах

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai -н Bim, Eduardo Fortunato

Бүрэн текст авах

Caça : celeuma brasileiro e português -н Neves, Helena Telino

Бүрэн текст авах