Хайлтын үр дүнгүүд

Patrimônio rural em afetação - reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei 14.421/2022 -н Leirião Filho, José Afonso

Бүрэн текст авах

O papel dos consumidores na política ambiental -н Monteiro, António Pinto

Бүрэн текст авах

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração... -н Monteiro, Thiago Lins

Бүрэн текст авах

Licitações públicas sustentáveis -н Garcia, Flávio Amaral

Бүрэн текст авах

Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social -н Rocha, Julio Cesar de Sá da

Бүрэн текст авах

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente -н Andrade, Roberto de Campos

Бүрэн текст авах

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região -н Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa

Бүрэн текст авах

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)... -н Cézar, Cayo

Бүрэн текст авах

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço -н Moreira, João Batista Gomes

Бүрэн текст авах

Bases para o Código das águas da República -н Valladão, Alfredo de Vilhena

Бүрэн текст авах

Acordos e tratados internacionais de interesses da legislação agrária -н Tenório, Igor

Бүрэн текст авах

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanent... -н Coelho, Mariana Carvalho Victor

Бүрэн текст авах

A eutanásia e a ortotanásia no novo código penal -н Oliveira Júnior, Eudes Quintino de

Бүрэн текст авах

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira -н Pires, Eleny Pereira

Бүрэн текст авах

Against zoos -н Jamieson, Dale

Бүрэн текст авах

Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro -н Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Бүрэн текст авах

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira -н Figueiroa, Ricardo Gomes

Бүрэн текст авах

A nova Carta federal e o direito agrario brasileiro : breves considerações -н Paranhos, Thereza Helena S. de Miranda Lima

Бүрэн текст авах

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil -н Faria, David Francisco de

Бүрэн текст авах

Aspectos éticos e jurídico-penais da relação médico paciente -н Minahim, Maria Auxiliadora

Бүрэн текст авах