Хайлтын үр дүнгүүд

A função ambiental da propriedade -н Machado, Hébia

Бүрэн текст авах

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal -н Miranda, Lara Caroline

Бүрэн текст авах

Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados -н Gewehr, Mathias Felipe

Бүрэн текст авах

Advocacia pro bono e o amplo acesso à justiça -н Botelho, Augusto de Arruda

Бүрэн текст авах

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados -н Silva Filho, Derly Barreto e

Бүрэн текст авах

Embargo/suspensão ambiental : estudo de caso e proposta de critérios -н Fonseca, Wagner Cleyton

Бүрэн текст авах

Competência comum, concorrente e supletiva em matéria de meio ambiente -н Machado, Paulo Affonso Leme

Бүрэн текст авах

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão -н Xerfan, Renato da Cruz

Бүрэн текст авах

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade -н Silva, Camilo Henrique

Бүрэн текст авах

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil -н Cunha, Nivaldo Caetano da

Бүрэн текст авах

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área -н Boff, Salete Oro

Бүрэн текст авах

Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil -н Rodrigues, Daniela Koyama Artilha

Бүрэн текст авах

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras -н Bello Filho, Ney de Barros

Бүрэн текст авах

Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação ambientais -н Manfredini, Fábio Navarro

Бүрэн текст авах

O bem comum na proteção ambiental e ao consumidor -н Pasqualotto, Adalberto

Бүрэн текст авах

Éticas ambientais, sustentabilidade e direito do meio ambiente -н Pessoa, Flávia Moreira Guimarães

Бүрэн текст авах

O emprego do obuseiro 105mm M56 Oto Melara na marcha para o combate fluvial em ambiente de selva -н Vital, Bruno Vinícius Silva

Бүрэн текст авах

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos -н Rodrigues, Saulo Tarso

Бүрэн текст авах

Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk -н Moreira, Vilmar Rodrigues

Бүрэн текст авах

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica -н Araújo, Ana Thereza Meireles

Бүрэн текст авах