Хайлтын үр дүнгүүд

Greve ambiental individual -н Cavalcante Filho, Raimundo Paulino

Бүрэн текст авах

Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG -н Pagani, Vitoria Dal Ri

Бүрэн текст авах

Do silêncio à crise: uma perspectiva do direito ambiental a partir da teoria da sociedade de risco -н Viegas, Thaís Emília de Sousa

Бүрэн текст авах

Politicas publicas e legislação ambiental brasileira, 1972-1992 - um historico -н Diehl, Francelise Pantoja

Бүрэн текст авах

O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil -н Barros, Lucivaldo Vasconcelos

Бүрэн текст авах

O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e Seus Reflexos no Meio Ambiente Laboral -н Reboucas, Monnike da Costa

Бүрэн текст авах

O direito ao meio ambiente como direito fundamental a vida -н Chagas, Márcia Correia

Бүрэн текст авах

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade -н Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de

Бүрэн текст авах

Filosofia do direito ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos -н Souza, Rafael Speck de

Бүрэн текст авах

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano -н Boratti, Larissa Verri

Бүрэн текст авах

A prova na jurisdição ambiental -н Saraiva Neto, Pery

Бүрэн текст авах

Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural -н Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão

Бүрэн текст авах

A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do... -н Miranda, Jorge Di Ciero

Бүрэн текст авах

Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário -н Leite, Giselle Batista

Бүрэн текст авах

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa -н Niebuhr, Pedro de Menezes

Бүрэн текст авах

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de B... -н Aguiar, Denison Melo de

Бүрэн текст авах

M.G.J.A. - Modelo para o Gerenciamento Jurídico-Ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termelétrico -н Neves, Rafael Burlani

Бүрэн текст авах

A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de s... -н Moreira, Alexandre Pinto

Бүрэн текст авах

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório -н Bustamante, Maria Magalhães de

Бүрэн текст авах

Proteção ambiental e atividade minerária -н Corrêa, Jacson

Бүрэн текст авах