Хайлтын үр дүнгүүд

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas -н Souza, Alisson de Bom de

Бүрэн текст авах

Direito à morte (eutanásia) na Constituição federal : uma visão semiótico-bioética -н Moraes, José Diniz de

Бүрэн текст авах

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar -н Silva, Alexandre Pereira da

Бүрэн текст авах

Os direitos das e dos defensores ambientais : acordo escazú e normas do sistema interamericano no sistema jurídico chileno -н Aguilar Cavallo, Gonzalo

Бүрэн текст авах

As novas tecnologias no contexto da sociedade contemporânea - sustentabilidade e desenvolvimento sustentável -н Pilau Sobrinho, Liton Lanes

Бүрэн текст авах

Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades -н Damacena, Fernanda Dalla Libera

Бүрэн текст авах

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam) -н Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Бүрэн текст авах

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos -н Resende, Augusto César Leite de

Бүрэн текст авах

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos -н Souza, Marcos da Cunha e

Бүрэн текст авах

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação... -н Tiujo, Edson Mitsuo

Бүрэн текст авах

Ecocídio : proposta de uma política criminalizadora de delitos ambientais internacionais ou tipo penal propriamente dito? -н Brochado Neto, Djalma Alvarez

Бүрэн текст авах

Gestão de risco integrada à educação ambiental e a aplicação da lógica Fuzzy -н Reis, Émilien Vilas Boas

Бүрэн текст авах

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais -н Teixeira, Caio Hilton de Freitas

Бүрэн текст авах

A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem -н Sá, João Daniel Macedo

Бүрэн текст авах

Enquanto há tempo -н Fioravanti, Carlos

Бүрэн текст авах

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado -н Semião, Sérgio Abdalla

Бүрэн текст авах

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais -н Jambor, Daniela Guarita

Бүрэн текст авах

A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados -н Fonseca, Luciana Costa da

Бүрэн текст авах

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões -н Jucá, Francisco Pedro

Бүрэн текст авах

A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina -н Fonseca, Wagner Cleyton

Бүрэн текст авах