Хайлтын үр дүнгүүд

A edição genética humana e as interfaces com o direito ambiental brasileiro -н Lucchesi, Maximiliano Evaristo de Castro

Бүрэн текст авах

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho -н Obregon, Marcelo Fernando Quiroga

Бүрэн текст авах

O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade -н Pereira, Luiz Henrique de Castro

Бүрэн текст авах

ASPECTOS JURÍDICOS DA IMPLANTAÇÃO DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO -н Moura Filho, Inácio Gomes de

Бүрэн текст авах

A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social -н Menezes Filho, Arnaldo de Souza

Бүрэн текст авах

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados. -н Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa

Бүрэн текст авах

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais. -н Castilho, Adriana Guedes de

Бүрэн текст авах

A imagem georreferenciada como informação ambiental: contexto rural e repercussão no âmbito normativo -н Evaristo, Fernanda de Jesus

Бүрэн текст авах

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança -н OLIVEIRA, Amanda Borges de

Бүрэн текст авах

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente... -н DIEHL, Diego Augusto

Бүрэн текст авах

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural -н Fabre, Roger

Бүрэн текст авах

Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante -н Coutinho, Ricardo Silva

Бүрэн текст авах

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco -н Patti Junior, Elcio

Бүрэн текст авах

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas -н Werkema, Maurício Sirihal

Бүрэн текст авах

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental -н Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas

Бүрэн текст авах

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano fu... -н Soares, Pedro Lucas de Moura

Бүрэн текст авах

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP -н Moliterno, Dennis Araujo Lacerda

Бүрэн текст авах

A importância da reserva legal na propriedade rural -н Campolim, Juliana de La Rua

Бүрэн текст авах

Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial : experiência do município de Triunfo, Paraíba -н Silva, Damísio Mangueira da

Бүрэн текст авах

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente -н Bezzera filho, Aluizio

Бүрэн текст авах