Хайлтын үр дүнгүүд

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental -н Grimm, Isabel Jurema

Бүрэн текст авах

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro -н Batista, Valdemir Jorge de Souto

Бүрэн текст авах

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... -н Souza, Leonardo da Rocha de

Бүрэн текст авах

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana -н Brandão, Thiago Henrique

Бүрэн текст авах

Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte -н Lugon, Luiz Carlos de Castro

Бүрэн текст авах

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios -н Estorninho, Maria João

Бүрэн текст авах

A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal -н Souza, Alexander Araújo de

Бүрэн текст авах

O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique -н Matos, Pedro

Бүрэн текст авах

Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética -н Castro Filho, Sebastião de Oliveira

Бүрэн текст авах

Água : bem ambiental de uso comum da humanidade -н Vieira, Andréia Costa

Бүрэн текст авах

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico -н Santos, Denise Zaiden

Бүрэн текст авах

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais -н Rabelo, Daniel Mansur

Бүрэн текст авах

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal -н Silva, Maria Anaber Melo e

Бүрэн текст авах

Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução -н Silva, Luiz Felipe Barros

Бүрэн текст авах

(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social -н Correia Júnior, José Barros

Бүрэн текст авах

Gestão jurídica ambiental -н Carvalho, Délton Winter de

Бүрэн текст авах

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura -н Souza, Eduardo

Бүрэн текст авах

Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina -н El Khalili, Amyra

Бүрэн текст авах

O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável -н Arruda, Carmen Silvia Lima de

Бүрэн текст авах

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea -н Balim, Ana Paula Cabral

Бүрэн текст авах