Хайлтын үр дүнгүүд

O direito internacional do meio ambiente e a aplicação de seus princípios e de suas normas pela empresa -н Leite, Ícaro Demarchi Araujo

Бүрэн текст авах

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau -н Souza, Arivaldo Santos de

Бүрэн текст авах

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte -н Silva, Janaina Nascimento

Бүрэн текст авах

Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense -н Dalmarco, Arthur Rodrigues

Бүрэн текст авах

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás -н Mendes Júnior, Cezar Augusto

Бүрэн текст авах

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al. -н Linke, Micaela Porto Filchtiner

Бүрэн текст авах

Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução -н Milani, Gabriela

Бүрэн текст авах

Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade -н Jesus, Tiago Schneider de

Бүрэн текст авах

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório -н Ferronatto, Rafael Luiz

Бүрэн текст авах

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira -н Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado

Бүрэн текст авах

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98 -н Valim, Thiago

Бүрэн текст авах

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação. -н Gomes, Gedham Medeiros

Бүрэн текст авах

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático -н Felix, Adriano da Silva

Бүрэн текст авах

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde -н Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva

Бүрэн текст авах

A implementação da sustentabilidade nos negócios jurídicos: um estudo sobre as cooperativas de materiais recicláveis em Londrina -н Matsui, Viviana Samara Yoko

Бүрэн текст авах

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor -н BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de

Бүрэн текст авах

Monetização dos riscos no meio ambiente do trabalho uma leitura a partir do liberalismo igualitário -н TAVARES, Sílvia Gabriele Corrêa

Бүрэн текст авах

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis -н Hübner, Ricardo

Бүрэн текст авах

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA -н TUMA, Erica Fabiola Brito

Бүрэн текст авах

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas -н Melo, Marcelo Augusto Santana de

Бүрэн текст авах