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Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano door Santiago, Alex Fernandes

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A engenharia genética e a administração pública federal door Machado, Paulo Affonso Leme

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Capitalismo verde e crítica anticapitalista : "proteção ambiental" no Brasil door Bello, Enzo

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Compliance em direitos humanos, diversidade e ambiental door Pereira, Flávio de Leão Bastos

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Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG door Ayala, Patryck de Araújo

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Leis ambientais : eficácia da legislação sobre a reciclagem no município de Dourados door Ibanhes, Eliakyn Dayan

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A teoria do ganho ambiental e as construções em áreas de preservação permanente - APP door D'Oliveira, Rafael Lima Daudt

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A Amazônia e a integridade do Brasil door Reis, Arthur Cezar Ferreira

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Avaliação de tecnologias em saúde : apontamentos a partir da ética, do direito e da economia door Rito, Fernanda Paes Leme Peyneau

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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos door Bass, Susan

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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988 door Sarlet, Ingo Wolfgang

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Constatação de dano ambiental na disposição de resíduos sólidos domiciliares : aspectos relevantes do exame de local door Gripp, William Gomes

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A inclusão dos bens comuns nos mercados e seus reflexos nos direitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais door Mamed, Danielle de Ouro

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Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável door Nascimento Neto, José Osório do

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Direito do consumo sustentável door Ribeiro, Alfredo Rangel

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O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável door Ishisaki, Fábio Takeshi

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Audiência pública em matéria ambiental no direito brasileiro door Fink, Daniel Roberto

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Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira door Monnerat, Alice Nogueira

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Contribuições da teoria da sociedade de hiperconsumo e da teoria da sociedade de risco para a ecologização do direito do consumidor door Santos, Ana Carolina Dias dos

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O meio ambiente urbano e a proteção ambiental : a questão metropolitana, o grande desafio do século XXI door Alves, Alaôr Caffé

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