Zoekresultaten

Intervenção estatal sobre o domínio econômico e o regime jurídico ambiental door Bannwart Júnior, Clodomiro José

Volledige tekst

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética door Souza, Leonardo da Rocha de

Volledige tekst

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011 door Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira

Volledige tekst

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica door Hoshi, Simone Shizue da Costa

Volledige tekst

Os princípios da precaução e da prevenção inseridos no meio ambiente natural e do trabalho expostos ao óleo lubrificante door Mattes, Etieli Guareschi

Volledige tekst

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público door Boucault, Carlos Eduardo de Abreu

Volledige tekst

Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo" door Brügger, Paula

Volledige tekst

TJRO, Ação direta de inconstitucionalidade 0804739-62.2021.8.22.0000, Tribunal Pleno, rel. p/ acórdão des. José Jorge R. da Luz, J. 22.11.2021, DJe 17.02.2021 door Silva, Alexandre Fernandes

Volledige tekst

O cambará e a reconstituição das matas door Silva, P. Pacheco e

Volledige tekst

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos door Costa, Fernanda Bianco de Lucena

Volledige tekst

Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas door Galvão, Jucilene

Volledige tekst

Enfoque dogmático para o estado de direito ambiental door Cirne, Mariana Barbosa

Volledige tekst

Sustentabilidade : direito ao futuro door Freitas, Juarez

Volledige tekst

A coincineração de resíduos em fornos de cimento : riscos para a saúde e o meio ambiente door Milanez, Bruno

Volledige tekst

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil door Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da

Volledige tekst

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas door Pereira, Josieni dos Santos

Volledige tekst

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto door Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

Volledige tekst

As engrenagens da floresta door Guimarães, Maria

Volledige tekst

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional door Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos

Volledige tekst

Ecoepidemiologia e novos princípios gerais da biossegurança : aspectos ambientais da patogênese da covid-19 door Reis, Émilien Vilas Boas

Volledige tekst