Zoekresultaten
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Gepubliceerd in 2018Volledige tekst
Artigo de Revista -
4902
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Gepubliceerd in 2006Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Gepubliceerd in 2017Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Gepubliceerd in 2018Volledige tekst
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Gepubliceerd in 2002Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Gepubliceerd in 2025Volledige tekst
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
4914
Zoneamento ecológico-econômico e imposto territorial rural : instrumentos para o desenvolvimento sustentável
Gepubliceerd in 2013Volledige tekst
Artigo de Revista -
4915
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Gepubliceerd in 2021Volledige tekst
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Gepubliceerd in 2002Volledige tekst
Artigo de Revista -
4917
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Livro -
4918
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Artigo de Revista -
4919
Testes genéticos de ancestralidade : a proteção biojurídica da informação genética e o consentimento do titular
Gepubliceerd in 2023Volledige tekst
Artigo de Revista -
4920
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista