Zoekresultaten

O licenciamento ambiental como instrumento de proteção da fauna silvestre door Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Volledige tekst

O princípio da sustentabilidade : transformando direito e governança door Bosselmann, Klaus

Volledige tekst

Macrorrelação ambiental de consumo : a responsabilidade pós-consumo e o princípio da reparação integral door Moraes, Paulo Valério Dal Pai

Volledige tekst

A função social da empresa door Tomasevicius Filho, Eduardo

Volledige tekst

Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo door Silva, Jairza Fernandes Rocha da

Volledige tekst

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais door Pereira, Ryan Brwner Lima

Volledige tekst

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé door Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

Volledige tekst

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil door Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza

Volledige tekst

A jornada de trabalho no Brasil à luz do conceito de trabalho decente da OIT : em busca da responsabilidade social no meio ambiente de trabalho door Freitas, Guilherme Martins de

Volledige tekst

Panorama internacional das patentes biotecnológicas door Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Volledige tekst

ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terce... door Vieira, Samuel de Jesus

Volledige tekst

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios door Silva-Sánchez, Solange

Volledige tekst

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade door Rubenich, Welton

Volledige tekst

A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015 door Villac, Teresa

Volledige tekst

A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações door Lima, Renata Albuquerque

Volledige tekst

O patrimônio rural em afetação na Lei 13.986/2020 door Mutti, Rodrigo Varini

Volledige tekst

A política nacional de uso de biodiesel : o direito como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável door Barros Filho, Fernando do Rego

Volledige tekst

Consórcios intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos domésticos e como elemento de desenvolvimento regional sustentável door Calderan, Thanabi Bellenzier

Volledige tekst

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil door Alvarenga, Luciano José

Volledige tekst

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito door Sarlet, Ingo Wolfgang

Volledige tekst