Zoekresultaten

A biodiversidade e seus discursos door Soffiati, Arthur

Volledige tekst

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente door Junqueira, Katia

Volledige tekst

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos door Ferraz, Ágata Bobbio

Volledige tekst

O parlamentar e a legislação ambiental door Machado, Paulo Affonso Leme

Volledige tekst

Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista door Milanez, Bruno

Volledige tekst

Curso de direito agrário door Rizzardo, Arnaldo

Volledige tekst

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará door Tupiassu-Merlin, Lise

Volledige tekst

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração door Botelho, Marcos Ribeiro

Volledige tekst

Securitização de recebíveis : elementos constitutivos no direito brasileiro door Ribeiro Júnior, José Alves

Volledige tekst

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos door Mirra, Álvaro Luiz Valery

Volledige tekst

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR door Gomes, Magno Federici

Volledige tekst

O animal e o Código civil brasileiro door Dias, Edna Cardozo

Volledige tekst

Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019 door Cardoso Neto, Nicolau

Volledige tekst

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça door Silva Filho, Carlos da Costa e

Volledige tekst

Creative economy outlook : the international year of creative economy for sustainable development : pathway to resilient creative industries door Nações Unidas

Volledige tekst

De quanto é o rombo ambiental no Brasil? door Magliano, Mauro Mendonça

Volledige tekst

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo door Dumet, Carolina

Volledige tekst

A mistanásia e a responsabilidade criminal do Estado : estudo de caso sobre a falta de oxigênio medicinal na cidade brasileira de Manaus - AM door Mendonça, Samuel

Volledige tekst

Aquisições públicas sustentáveis : o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental door Freitas, Thiago

Volledige tekst

O desastre de Bhopal : riscos e vulnerabilidades na transferência de tecnologias e o direito de saber door Wittckind, Ellara Valentini

Volledige tekst