Zoekresultaten

Ofensividade nos delitos ambientais door Murata, Ana Maria Lumi Kamimura

Volledige tekst

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy door Squeff, Tatiana Cardoso

Volledige tekst

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente door Cirne, Mariana Barbosa

Volledige tekst

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível door Bruch, Kelly Lissandra

Volledige tekst

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D door Reis Neto, Afonso Feitosa

Volledige tekst

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional door Messias, Ewerton Ricardo

Volledige tekst

Democracia y desarrollo sostenible door Ben-Hur Braga, Natan

Volledige tekst

Compensação ambietal e gestão dos recursos door Azevedo, Jordana Morais

Volledige tekst

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... door Mukai, Toshio

Volledige tekst

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal door Silva, Alexandre Fernandes

Volledige tekst

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário door Costa, Larissa de Oliveira

Volledige tekst

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro door Santos, Priscilla Silva

Volledige tekst

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal door Mendes, Jamile Carmona

Volledige tekst

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes door Fernandes, Fernando

Volledige tekst

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental door Iasbik, Thaís Aldred

Volledige tekst

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais door Vieira, Ricardo Stanziola

Volledige tekst

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade door Rodrigues Neto, Assuero

Volledige tekst

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas door Camacho, Michele Vieira

Volledige tekst

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito door Rosa, Felippe Augusto de Miranda

Volledige tekst

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos door Scotti, Guilherme

Volledige tekst