Zoekresultaten
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A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Gepubliceerd in 2004Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A responsabilização civil por dano ambiental das instituições financeiras na concessão de crédito em projetos de investimento
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Artigo de Revista -
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Gepubliceerd in 2016Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Gepubliceerd in 2022Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Apontamentos para práticas de avaliação na educação ambiental em diálogo com saberes de professores da educação básica
Gepubliceerd in 2017Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Competência municipal e licenciamento ambiental
Gepubliceerd in 2006Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Políticas públicas, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável
Gepubliceerd in 2019Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
Gepubliceerd in 2024Volledige tekst
Artigo de Revista -
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Gepubliceerd in 2017Volledige tekst
Livro -
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Quando se fala de eficiência ambiental de que eficiência se fala? : por uma fundamentalidade do direito ambiental
Gepubliceerd in 2012Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A crise dos aguers : degustando águas no Rio de Janeiro
Gepubliceerd in 2020Volledige tekst
Artigo de Revista -
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A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
Gepubliceerd in 2015Volledige tekst
Artigo de Revista -
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