Zoekresultaten

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC door Neves, Rafael Burlani

Volledige tekst

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos door Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Volledige tekst

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração door Sena, Bárbara Bianca

Volledige tekst

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais door Andrade, Renato Campos

Volledige tekst

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental door Scaramussa, Giovanna Pagani

Volledige tekst

Sustentabilidade : em busca de significados door Poli, Luciana

Volledige tekst

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos door Graf, Ana Cláudia Bento

Volledige tekst

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais door Camacho, Wellington Nogueira

Volledige tekst

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal door Farias, James Magno Araújo

Volledige tekst

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano door Augusto, Lia Giraldo da Silva

Volledige tekst

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? door Silva, Abigail da

Volledige tekst

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional door Silveira, Patrícia Azevedo da

Volledige tekst

A voz dos cientistas na Rio+20 door Marques, Fabrício

Volledige tekst

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria door Alves, Eliana Calmon

Volledige tekst

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional door Hunsche, Raquel Thais

Volledige tekst

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida door Pozzetti, Valmir César

Volledige tekst

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável door Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

Volledige tekst

Licitações sustentáveis door Bussolotto, Leandro

Volledige tekst

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental door Enzweiler, Romano José

Volledige tekst

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental door Rezende, Élcio Nacur

Volledige tekst