Zoekresultaten

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental door Carvalho, Délton Winter de

Volledige tekst

A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação door Lima, Náthani Siqueira

Volledige tekst

A dignidade na finitude da vida humana : ortotanásia e os cuidados paliativos door Silvestre, Gilberto Fachetti

Volledige tekst

O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveis door Vieira, Luciane Klein

Volledige tekst

Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem door Custódio, Maraluce Maria

Volledige tekst

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário door Antunes, Paulo de Bessa

Volledige tekst

Imperialismo dos direitos humanos : reificação e retórica - estudo acerca da usina de Belo Monte door Bandeira, João Adolfo Ribeiro

Volledige tekst

O exercício da cidadania ambiental door Góis, Ewerton Marcus de Oliveira

Volledige tekst

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras door Ferreira, Simone Rodrigues

Volledige tekst

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental door Homsi, Hannée Amir

Volledige tekst

Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo door Knox, Winifred

Volledige tekst

Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho : sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza door Feliciano, Guilherme Guimarães

Volledige tekst

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração door Brito, Luis Antonio Monteiro de

Volledige tekst

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira door Cobra, Elton Abreu

Volledige tekst

Defaunação : a atual crise da biodiversidade door Diniz, Maria Helena

Volledige tekst

Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental door Freitas, Michele dos Santos

Volledige tekst

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância door Marcão, Renato

Volledige tekst

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020 door Pessina, Maria Elisa Huber

Volledige tekst

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas door Vilela, Alysson Oliveira

Volledige tekst

Algumas considerações acerca do Código ambiental de Santa Catarina door Jesus, Noel Antonio Tavares de

Volledige tekst