Zoekresultaten

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução door Pereira Júnior, Jessé Torres

Volledige tekst

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? door D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

Volledige tekst

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 door Oliveira, Débora de Arruda

Volledige tekst

Princípios gerais de direito agrário door Tenório, Igor

Volledige tekst

Cabral mantem o parlamentarismo door Caetano, Sílvia

Volledige tekst

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul door Ludolf, Rafael Van Erven

Volledige tekst

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA door Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Volledige tekst

Parentalidade : entre a realidade social e o direito door Holanda, Maria Rita de

Volledige tekst

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental door Méndez González, Fernando P

Volledige tekst

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica door Barretto, Vicente de Paulo

Volledige tekst

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental door Wainer, Ann Helen

Volledige tekst

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" door Badr, Eid

Volledige tekst

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil door Euler, Ana Margarida Castro

Volledige tekst

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe door Franco, Karina Marzano

Volledige tekst

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... door Dobler, Gustavo

Volledige tekst

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental door Santilli, Juliana

Volledige tekst

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta door Santos, Rafael César Coelho dos

Volledige tekst

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais door Marcos, Rudson

Volledige tekst

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos door Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Volledige tekst

Proteção ambiental e ação civil pública door Meirelles, Hely Lopes

Volledige tekst